Ao encerrar o Seminário A nova economia liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro. Para ele, os recursos do petróleo armazenado na camada pré-sal, estimados entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão para os próximos 15 anos, podem ser melhor repartidos entre os entes federados.
“Queremos a inversão dessa pirâmide de recursos, que está longe do povo. A nossa ideia é pegar todo o pré-sal, hoje 70% está com a União e 30% com estados e municípios. A minha ideia é 70% para estados e municípios e 30% para o governo federal. Se eu quero a descentralização de Poderes e recursos, eu tenho que partir dizendo isso. Nós vamos fazer uma transição suave, sem tirar nada da União.”
Simplificação
Além das privatizações, Guedes disse que outra forma de “emagrecer” o estado é não repondo pessoal que se aposentar. Ele afirmou que pretende fazer também uma reforma fiscal para fazer uma “simplificação brutal” no número de impostos, na direção do imposto único federal.
“Deveria ter um imposto só, não declaratório, e também só um gasto social, que é a renda básica da cidadania. Então coloca lá, para cada pobre brasileiro que ficou para trás, aposentado, aleijado, dá lá R$ 1 mil. Renda básica da cidadania”, afirmou.
Em seguida, o ministro acrescentou que: “Queremos ir nessa direção, sei que é impossível chegar lá, mas reduzir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo”.
Previdência
Ao analisar a tramitação da reforma da Previdência, Guedes disse que a proposta que está no Congresso Nacional é uma forma de fazer a transição para o sistema de capitalização, que qualificou como “um paraíso”.
“O regime de repartição quebrou antes mesmo da população envelhecer. Está condenado, está cheio de privilégios lá dentro. Vamos tirar os privilégios, ir nessa linha, no final político vai aposentar igual todo mundo. Estou pedindo R$1 trilhão agora, para ter a potência fiscal para começar a fazer a transição para o sistema de capitalização”, disse.
O ministro afirmou que o recurso será necessário para compensar o sistema no período de transição. “O jovem que começar a trabalhar vai optar se quer entrar no regime antigo ou no novo regime. Se ele entrar no novo, vai sangrar um pouco o antigo, por isso que precisa desse R$1 trilhão”.
