Os cerca de 3.500 índios de Mato Grosso do Sul contratados por empresas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina concluem nos próximos dias a colheita da maçã da variedade Gala e retornam ao Estado, movimentando a economia dos municípios onde vivem com suas famílias.
Todos saem das aldeias com contratos de trabalho assinados e retornam com o salário de R$ 1.200,00 mais o ganho pela produtividade e todas as verbas rescisórias. E o pagamento só é feito ao final do contrato e os saques realizados nos bancos nas cidades onde moram, conforme as regras acertadas em audiência realizada em novembro do ano passado.
Colheita da maçã da variedade Gala em propriedades da região Sul do País
Neste ano, cinco empresas assinaram contratos com os índios para a colheita da maça. Na segunda quinzena deste mês, tem início a colheita da variedade Fuji, mas em menor escala. A Rasip, uma das maiores produtoras dessa fruta no País, está com 2.300 pessoas atuando na colheita, sendo 50% índios de Mato Grosso do Sul. São 1.100 hectares de pomares, e a expectativa é colher 50 mil toneladas, segundo Alecir Webber, responsável pelas contratações. A Rasip comercializa seus produtos no mercado interno e externo.
Outra empresa que há anos utiliza a mão de obra indígena de Mato Grosso do Sul é a Frutini. Neste ano, a produção deve ser de aproximadamente 14 mil toneladas de maça nos 500 hectares plantados, de acordo com informações de Nilson Bossardi, que coordena a contratação dos trabalhadores. A empresa distribui frutas para vários estados, inclusive Mato Grosso do Sul.
Garantias
Além de movimentar a economia dos municípios onde os índios moram, já que cada um deles retorna ao final do contrato com uma média de R$ 3 mil que são gastos no comércio local, a parceria firmada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas garante aos indígenas do MS trabalho digno e com todas as garantias trabalhistas.
Todos saíram do Estado já com os contratos assinados e na última semana de fevereiro representantes de cada instituição parceira estiveram nas empresas verificando o cumprimento do que foi acertado, como alojamento, alimentação e assistência à saúde, além das condições de trabalho nas lavouras.
O grupo de fiscalização verificou as condições de trabalho nas empresas e ouviu os trabalhadores indígenas
Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho, advogado Maucir Pauletti, que faz parte do grupo que participou da fiscalização no mês passado, destaca a importância dessa parceria para a comunidade indígena de Mato Grosso do Sul. “Antes eles trabalhavam no raleio e colheita da maçã, agora muitas empresas estão contratando para trabalharem nas lavouras de pêssego, uva, beterraba, morango, cebola e alho”, diz ele, acrescentando que o número de indígenas atendidos vem aumentando ano a ano e hoje é cinco vezes maior do registrado em 2014.
“Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do Brasil a se preocupar com o trabalhador indígena, garantindo seus direitos, dando assistência a eles”, afirmou José Carlos Pacheco, presidente do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do MS. O Estado também é o primeiro a elaborar uma cartilha com orientações de como contratar o trabalhador indígena.
Nessa parceria, a Funtrab é a responsável pela intermediação da mão de obra indígena. Clistiano Fernandes, presidente da Fundação, destaca que essa ação é importante para os indígenas de Mato Grosso do Sul, que vão trabalhar com todas as garantias trabalhistas, e também para a economia dos municípios onde eles moram. “O dinheiro dos salários deles é gasto nas cidades onde os índios vivem, e isso faz a economia girar”, comenta.
A ação da Funtrab segue a orientação dada pelo governador Reinaldo Azambuja. “As comunidades indígenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma política pública duradoura, para todas as etnias. O governo não tem que ter lado, deve governar para todos”, tem afirmado Reinaldo Azambuja. Além desse trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) viabiliza aos indígenas o acesso a documentos, como a carteira de identidade.
Além de atuar na abertura do mercado de trabalho, o Governo do Estado tem fornecido documentos as indígenas, como o RG (Foto: Arquivo)
As regras para a contratação da mão de obra indígena do MS pelas empresas da região Sul do País para a safra 2019 foram definidas em audiência realizada em 23 de novembro passado, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, sob a coordenação do procurador do Trabalho Jeferson Pereira. Participaram da reunião o diretor-presidente da Funtrab, Clistiano Fernandes Alves, o coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, Maucir Pauletti, e José Carlos Pacheco, além de representantes das empresas contratantes.
Nessa audiência, ficou acertado que as empresas teriam que informar quantos trabalhadores índios pretendiam contratar, para que a Funtrab providenciasse o cadastramento. Quanto ao pagamento, foi permitido que seja feito com cheque “desde que as empresas garantam aos trabalhadores a possibilidade de sacar o respectivo valor na agência bancária quando da chegada no domicílio”.
De acordo com a Funtrab, as empresas que atualmente participam dessa parceria são a Frutini, Rasip, Bortolon, Fischer e Agrícola Fraiburgo. Na colheita da maçã no ano passado, 3.531 índios do MS foram contratados.
