Presídios de regime semiaberto do MS servem de modelo para administração penitenciária do MT

Autoridades do estado de Mato Grosso (MT) visitaram, na semana passada, unidades prisionais de regime semiaberto das cidades de Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul, para conhecerem o trabalho desenvolvido, considerado como referência.

Segundo o secretário-adjunto de Administração Penitenciária do MT, Emanoel Flores, a visita tem como objetivo verificar as boas práticas para serem implantadas. “Buscamos conhecer a estrutura física dos estabelecimentos penais, procedimentos internos e operacionais, bem como funcionam as frentes de trabalho, tudo que está dando certo aqui no Mato Grosso do Sul para implantarmos em nosso Estado”, afirmou.

O promotor de Justiça do MT, Rubens Alves, explicou que existe uma ação civil pública para construir unidades de regime semiaberto no Estado, tendo em vista que não existe essas estruturas em MAto Grosso. “Reunimos com o executivo para verificar qual o modelo a ser construído e verificamos que Mato Grosso do Sul é modelo nacional para o regime semiaberto”.

As visitas foram realizadas nos presídios feminino e masculino de regime semiaberto de Dourados e no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, na Capital.

As visitas foram realizadas nos presídios feminino e masculino de regime semiaberto de Dourados e no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, na Capital, classificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência nacional para cumprimento do regime. Eles também conheceram a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE) e verificaram como o sistema que utiliza tornozeleira eletrônica funciona aqui no Estado.

Dentre as ações que se destacaram na opinião do secretário-adjunto, foi a questão da alimentação produzida internamente pelos próprios reeducandos, que são contratados pela empresa responsável, e as diversas parcerias com empresas privadas, a exemplo de uma empresa de empacotamento de Tereré, instalada dentro do semiaberto da Gameleira. “Para nossa surpresa, encontramos aqui uma grande quantidade de presos trabalhando extramuros também”, parabenizou, classificando que o modelo adotado servirá de base para a implantação em Mato Grosso, tendo em vista as frentes de trabalho em um presídio industrial e produtivo, conforme determina a Lei de Execução Penal.

“A visita nos deixou bastante entusiasmados e bem otimistas, o trabalho aqui é realmente diferenciado com muita disciplina e responsabilidade”, elogiou o promotor de Justiça de MT. Ele destacou o projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que utiliza a mão de obra de internos do regime semiaberto nas reformas das escolas e delegacias, possibilitando uma economia aos cofres públicos de 30% por obra. “Essa iniciativa deve ser compartilhada e colocada em prática em todas as unidades da Federação na minha opinião”, enfatizou.

Eles também conheceram a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual e verificaram como o sistema que utiliza tornozeleira eletrônica funciona em MS.

Em Dourados, a horta e as oficinas de artesanatos do presídio feminino de regime semiaberto também chamaram bastante atenção do promotor. “Tem vários projetos interessantes que estão sendo desenvolvidos nessa unidade, inclusive pedi à diretora que encaminhe para a Secretaria de Justiça de Mato Grosso para que possam implantar lá também”, complementou destacando também a motivação e o entrosamento das equipes de trabalho das unidades visitadas.

Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, essa visibilidade nacional que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem concretizando é muito positiva. “Fico feliz em saber que nosso trabalho tem sido reconhecido e estendo isso aos esforços de todos agentes penitenciários. É um trabalho árduo, mas a equipe busca realizar com eficiência”, agradeceu o dirigente.

A visita contou também com participação da arquiteta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Mato Grosso, Juliana Almeida Silva, e foi acompanhada pela chefe da Divisão do Trabalho da Agepen, Elaine Cecci, e por diretores de unidades prisionais.