O Exame Nacional do Ensino Médio para Privadas de Liberdade (Enem PPL) será aplicado em unidades prisionais de todo o Brasil nos dias 11 e 12 deste mês. Em Mato Grosso do Sul, 1.054 pessoas foram inscritas para realizarem as provas, envolvendo custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), presos da Penitenciária Federal de Campo Grande e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Dados divulgados pela Divisão de Educação da Agepen apontam que, somente nos presídios estaduais, 1.015 homens e mulheres foram inscritos no exame, entre os quais 338 internos na Capital, 119 em Dourados e 109 em Três Lagoas.
De acordo com a Superintendência de Medidas Socioeducativas (SAS), nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis), 11 adolescentes infratores realizarão as provas. A pequena participação, segundo a SAS, se deve ao perfil do público atendido, sendo o volume maior no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). Já a direção da Penitenciária Federal informou que no local foram 28 inscritos no Enem PPL.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, redação e ciências humanas. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com o mesmo período de duração.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho obtido como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior.
Ainda conforme o Inep, o Enem PPL pode ser usado para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Instituto esclarece que, no caso deste exame voltado às pessoas em privação de liberdade, cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico pela realização e acompanhamento das inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto para inscrição; além da exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.
O responsável pedagógico também acessa os resultados obtidos pelos participantes, e pode inscrevê-lo nos programas de acesso ao ensino superior.