Considerada um dos pilares no processo de ressocialização de detentos, a capacitação profissional tem ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com qualificações promovidas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, efetivadas por meio de parcerias e ações governamentais.
Dentro desta perspectiva, acaba de iniciar no Estado 20 cursos profissionalizantes voltados à população carcerária, oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Outros oito estreiam ainda este ano, garantindo, ao todo, ensino profissional a mais de 430 detentos.
As capacitações atendem a reeducandos de 21 presídios, distribuídos em 16 municípios, e envolvem áreas de assistente administrativo, barbeiro, garçom, manicure e pedicure, padeiro, pedreiro de alvenaria e recepcionista.
A ação integra o programa nacional “Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”, realizado em uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública e financiamento do Departamento Penitenciário Nacional/MJ. Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos ocorre por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho aumenta consideravelmente quando o candidato ao emprego é um ex-presidiário, mesmo ele não devendo nada mais à justiça. “O preconceito e o medo de empregar uma pessoa que cometeu um crime e ficou na prisão ainda são muito grandes”, avalia. “Nesse contexto, ter uma profissionalização, com certeza, é um diferencial importante”, afirma.
A chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, destaca que todos os cursos oferecidos possuem certificado de conclusão e de formação profissional, o que permite que a reintegração social do custodiado seja feita de forma que ele tenha uma profissão a seguir e consiga trilhar uma nova vida fora das celas. Além de que há a possibilidade de redução de pena em um dia a cada 12 horas de estudos. “O Pronatec tem nos possibilitado a oportunidade de qualificar e oferecer aos custodiados a chance de concorrer por melhores condições no mercado de trabalho e, com isso, a Agepen cumpre com sua missão de ressocializar o preso”, ressalta, reforçando o empenho dos diretores das unidades prisionais e equipes para possibilitar esta ação.
