A procuradora-geral eleitoral Raquel Dodge emitiu uma instrução normativa para orientar o combate à difusão de notícias falsas , à divulgação de ofensas a candidatos e outros crimes eleitorais. A instrução determina que promotores e procuradores eleitorais devem promover a responsabilização por ato de propaganda irregular em casos que façam “apologia a guerra, a processos violentos, a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica”, que “instigue à desobediência coletiva”, que “implique em oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”, dentre outros.
